Home- busca: Departamento de RH
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
(Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:50
Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.
É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em Londrina/PR. Bruno Sitta Giacomini. Acadêmico
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34
Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.
Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.
, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. lamaral
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia de emprego. Pré-aposentadoria. Norma coletiva.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrentes, ROSE MARY JARDIM e DURATEX S.A. e, como recorridos, OS MESMOS.
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011
contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH; autoriza o Departamento
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?
jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02
Terceirizar é Vital
O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 14:29
Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de cálculos trabalhistas, seja na fase de liquidação de sentença, seja na fase inicial de uma reclamatória trabalhista daquela Justiça especializada.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 15:22
Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
Central Prática - Consultoria e Treinamento
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.
Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 15:17
Regra inobservada por médico exclui responsabilidade de laboratório por erro em exame
A decisão foi tomada por maioria de votos
-
Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:17
Geração Z: seu negócio pode estar correndo sérios riscos de quebrar!
Por Fábio Steren.
